As cidades de Campos e São João da Barra aparecem com destaque em estudo apresentado esta semana no anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Em sua sexta edição, o anuário Multi Cidades utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O anuário apresenta uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação, Câmaras e outros.
Campos está entre as três cidades da Região Sudeste que apresentaram os melhores indicadores per capita, figurando na segunda posição com R$ 378,66, seguido por Serra, com R$ 343,55. Vitória, a capital capixaba, ficou na frente com R$ 636,87.
A cidade de São João da Barra, que vive a nova realidade com o desenvolvimento promovido pela instalação do Superporto do Açu, aparece na primeira posição na lista de 10 cidades com os maiores investimentos per capita. Completam a lista Coronel João Sá, Jardinópolis, Pinhal da Serra, Nova Castilho, São Gonçalo do Rio Abaixo, Alta Bela Vista, Guabiju, Guararema e Vale de São Domingos.
Os dez maiores investimentos registrados foram: São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Barueri, Guarulhos, Curitiba, Campo Grande, Fortaleza, Campinhas e Porto Alegre.
Conforme o anuário, apesar da forte queda dos investimentos, os recursos investidos atingiram os níveis de 2007 e foi superior aos demais anos da década. Os investimentos das capitais, responsáveis por um quarto do total, recuaram de R$ 8,28 bilhões, em 2008, para R$ 6,59 bilhões, em 2009, um corte de 20,3%.
O Sudeste foi a região com a maior redução no item investimentos entre as Prefeituras. O montante total passou de R$ 18,76 bilhões, em 2008, para R$ 13,61 bilhões, em 2009, representando uma queda de 27,5%.
Estudos mostram que a queda está relacionada aos altos investimentos e o principal deles e cada vez maior está nas áreas sociais com a contrapartida do Governo Federal estando bem aquém do necessário.
Em 2008, a cidade de Macaé figurava no ranking entre as 10 que mais investiram, sendo que perdeu essa condição em 2009. Até o 5º lugar os municípios são os mesmos e com as mesmas posições. Do 6º lugar ao 10º saíram São José dos Campos-SP, Duque de Caxias-RJ e Serra-ES e entraram Campinas-RJ, Nova Iguaçu-RJ e Macaé-RJ.
Contam no fortalecimento destes dados investimentos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com conjunto total de obras que envolve pavimentação, esgotamento sanitário, habitação e centros de saúde. Outro fator importante são os investimentos na educação infantil com recursos do Fundeb, possível após a extinção do antigo Fundef que fixava uma aplicação mínima de 60% na educação fundamental.
Fonte: http://ozknews.portalozk.com
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