A revolução dos ventos

Por Marilia Bugalho Pioli - Como toda grande tempestade é precedida por leves e inofensivos ventos, a energia eólica entrou timidamente na matriz energética brasileira e com a mesma força que uma brisa caminha para a tormenta, vem ganhando espaço nessa matriz e já é responsável por alterações na economia e pela criação de uma cada vez mais proeminente indústria eólica.

Em tempos pretéritos a energia eólica já foi considerada inviável por seus altos e, naquela época, “proibitivos” custos. Mesmo assim, como em todas as áreas da economia, sempre há pioneiros e visionários que acreditam em seus sonhos e projetos e essa “proibição” não foi impedimento para a instalação dos primeiros parques eólicos em solo brasileiro.

Osório, no Rio Grande do Sul, é o município mais frequentemente apontado como o primeiro a receber um parque eólico no Brasil, mas também reivindicam o título as cidades de Beberibe, no Ceará, e Mataraca, na Paraíba. Independente de quem abriu o mercado, o que se tem hoje é uma expansão tão significativa que até mesmo a energia hidráulica, que domina a matriz energética (responsável por quase 70% da energia no país), tem sido preterida pela fonte eólica.

Operam atualmente no Brasil 372 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), 147 estão com processos de instalação e licenças prévias em trâmite e mais 62 estão em fase de construção. Apesar dos números que impressionam (juntas, essas PCHs devem gerar 5,2 mil MW), é a energia eólica que vem conquistando mercado, tendo inclusive sido vendida com preço menor (por megawatt/hora) do que as PCHs no último Leilão de Energia de Reserva (média de R$ 122,69/MWh, contra R$ 130,73/MWh), realizado em agosto de 2010.

Investidores que concentravam seus esforços em energia de fonte hidráulica começam a voltar suas atenções para os ventos. A Light, por exemplo, anunciou investimentos em torno de R$ 1 bilhão em 2011 em projetos de geração de energia, já prevendo aportes para o segmento eólico. Também a Ersa – Energias Renováveis começa a migrar investimentos para parques eólicos, tendo sido umas das vencedoras no leilão de agosto.

O setor eólico também vem sendo agraciado por incentivos fiscais, ainda que longe do ideal desejado pelos investidores. Para desonerar a cadeia produtiva, atualmente existem programas federais (REIDI – Lei no 11.488/2007), regionais (Sudene) e estaduais (Pró Eólica no Ceará; Proadi no Rio Grande do Norte; Lei estadual nº 11.675/1999, em Pernambuco) com previsões de isenções e/ou alíquotas reduzidas.

Alguns complexos industriais e portuários do país começam a ficar notórios como pólos da indústria voltada ao setor, como Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. Em Pecém, instalaram-se as alemãs Fuhrländer e Wobben Windpower e recentemente a paulista Aeris Energy anunciou a instalação de uma fábrica de pás eólicas no complexo, um investimento orçado em R$ 50 milhões. Na região do complexo portuário de Suape, em Pernambuco, estão a Gestamp Wind Steel Pernambuco S/A (atual denominação da RM Eólica), a Impsa e a Wind & P Brasil.

Os três últimos leilões que negociaram energia eólica – um em 2009, exclusivo de fonte eólica, e dois em 2010, de fontes alternativas (entre elas a eólica, que representou 70% da energia negociada) já são um prenúncio de que os pleiteados e ansiados leilões anuais para compra de energia eólica podem passar a ser realidade. A propósito, a necessidade de manutenção de leilões exclusivos e anuais é imprescindível para assegurar a competitividade da fonte por meio de ganhos de escala da indústria de equipamentos e componentes dedicados a essa fonte de geração energética.

Por qualquer ângulo que se analise – potencial eólico, instalação de fábricas do setor, aumento dos valores disponibilizados por bancos públicos para a área, barateamento dos custos, valores investidos, aumento da quantidade de parques instalados e crescimento da geração energética, entre inúmeros outros – o que se constata é que os ventos que começaram tímidos já estão revolucionando a economia nacional e prometem ocupar cada vez mais espaço na matriz energética brasileira. E nem é preciso mirar um futuro muito distante para ver isso acontecer. Até 2013 as usinas eólicas deverão quintuplicar sua capacidade instalada para geração de energia elétrica.

Encontra-se na imprensa a divulgação de pretensões do governo brasileiro para aumentar a participação dos ventos na matriz energética nacional. Algumas notícias divulgam 20%, outras 15% (em âmbito mundial um estudo publicado pelo Conselho Mundial de Energia Eólica – GWEC–, em conjunto com o Greenpeace International, afirma que até 2020 a demanda elétrica mundial será atendida em 12% por fonte eólica, chegando a 22% em 2030).

Independente de qual percentual noticiado venha a concretizar-se, fato é que não é mais possível ignorar a força dos ventos, o que exige políticas e programas efetivos e atuantes tanto do Poder Executivo quanto do Legislativo, pois, não obstante os números e fatos que ilustram estes breves comentários, também é fato que o Brasil, quando comparado com outros países “produtores de vento”, está em evidente desvantagem. A título de exemplo, o custo da produção nacional de turbinas chega a ser 20% mais alto do que similares importados da Índia e da China.

Enfim, o país, com o gigante potencial que tem, precisa acompanhar o mesmo ritmo do vento para não ser preterido pela revolução que a fonte eólica vem operando em todo o mundo.

* Marilia Bugalho Pioli é advogada, sócia do escritório Becker, Pizzatto & Advogados Associados, coordenadora da área jurídica de energia eólica