junho 21, 2013

Manguezais de São Francisco de Itabapoana, Estudo realiza mapeamento digital.

Logomarca Faperj                                                                     Matéria de  15/09/20111

Estudo realiza mapeamento digital de áreas de mangue no litoral fluminense

Vinicius Zepeda

        Divulgação

        Segundo o mapeamento, a região da foz do rio Paraíba
           do Sul é a que apresenta maior grau de preservação
  

Áreas de manguezal são de enorme valor ecológico. Ali se alimentam e se reproduzem, durante o ano todo, mamíferos, aves, peixes, moluscos e crustáceos que servem de alimento para os homens. Sua degradação serve de indicativo de mudanças climáticas que possam estar afetando o litoral e da variação do nível do mar, além de ameaçar a sobrevivência das espécies animais e vegetais lá existentes. Para evitar a extinção dessas áreas e formular ações que sirvam para sua recuperação, um projeto coordenado pelo engenheiro cartográfico e pesquisador da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Gilberto Pessanha Ribeiro, vem recorrendo a técnicas de mapeamento digital, imagens de satélites e fotografias aéreas para fazer um levantamento do que resta de mangue no litoral fluminense. O estudo conta com apoio do edital Prioridade Rio, da FAPERJ.     Até o momento, já foram mapeados, em imagens de satélite Landsat, remanescentes da vegetação de mangue no norte fluminense, na Região dos Lagos e na região metropolitana do Rio de Janeiro. "No norte do estado, foram identificados remanescentes em São Francisco do Itabapoana, onde corre o rio Itabapoana, na região de Atafona, distrito de São João da Barra, por onde flui o rio Paraíba do sul, além das lagoas de Grussaí, Iquipari, Açu e Feia", afirma. Na Região dos Lagos, há remanescentes no rio Macaé, das Ostras e São João. "Já no município de São Gonçalo, região metropolitana do Rio, a vegetação foi mapeada no litoral, na baía de Guanabara e foz do rio Guaxindiba, em São Gonçalo", acrescenta.      O projeto agora está realizando trabalhos de campo para confrontar imagens do satélite com a realidade local. "Identificamos a foz dos rios Guaxindiba, Macaé, das Ostras e São João como as mais degradadas ambientalmente. A explosão imobiliária dos últimos anos nessas áreas é o principal fator para a degradação acelerada que vem ocorrendo", explica Ribeiro. "Em São Gonçalo, pudemos observar que 18% de vegetação foram subtraídos nos últimos anos. No litoral da Região dos Lagos, essa perda foi ainda maior, com menos 32% de vegetação de mangue na foz de importantes rios do estado", completa.    Até agora, o estudo identificou a parte norte da foz do rio Paraíba do Sul – ou seja, o ponto onde o rio encontra o mar – como a que apresentou o maior grau de preservação. Entretanto, Ribeiro adverte que isso parece ser por pouco tempo, já que a execução de grandes obras de engenharia para a implantação do Complexo Portuário do Açu, no município de São João da Barra e onde ficam as praias de Atafona e Grussaí, ameaça a preservação e biodiversidade desses ambientes. Atualmente, 30% da área do município pertencem a investidores particulares, nacionais e estrangeiros, que estão projetando pólos populacionais e uma nova cidade. A expectativa é de que a população local passe dos 30 mil habitantes atuais a 120 mil em apenas cinco anos. São perspectivas de crescimento muito rápido e em muito pouco tempo. "Apesar desses empreendimentos favorecerem o crescimento econômico da região, ele também provoca um rápido e forte impacto no ambiente costeiro e sobre as populações que nele habitam", explica Ribeiro. "Desta forma, é essencial nosso trabalho de mapear a ocupaçãohumana nas planícies dessa região, uma vez que se trata de solo predominantemente instável, arenoso, pouco adequado para a agricultura e para construção civil ", complementa.
 Divulgação
     
Na praia de Atafona, vários fatores contribuem para acelerar o
processo de erosão marinha, como o El Niño e o aquecimento global
  
Gilberto Ribeiro ainda participa de outra pesquisa, iniciada em 2004 e 2005 por equipe de pesquisadores da UFF, que vem mapeando os processos de erosão marinha na praia de Atafona e o engordamento da praia de Grussaí. A cada dois meses, ele e um grupo de professores e alunos da UFF e da Uerj têm visitado a região e analisado o local, por meio de coleta de material e entrevistas com moradores, para analisar as principais causas da erosão marinha, que vem destruindo casas e ameaçando a sobrevivência dos pescadores que habitam aquela praia. "Aquecimento global, o fenômeno El Niño, a força do vento nordeste, a diminuição da vazão das águas do rio Paraíba do Sul e, claro, a ação do homem que tem alterado o cenário local, estão entre as principais razões para o fenômeno", afirma Ribeiro. E continua: "Nosso objetivo é estimar a velocidade e a intensidade dessa erosão nos próximos anos para buscarmos formas de minimizar ou mesmo solucionar seus efeitos."
Ribeiro lembra que a destruição das áreas de mangues prejudica ainda a sobrevivência das populações que dependem do extrativismo de espécies típicas da vegetação aquática local. "No lado sul da foz do rio Paraíba do Sul, por exemplo, mulheres de pescadores há anos realizam uma exploração sustentável de certas plantas, como a taboa, para usar como matéria-prima para redes, bolsas, sandálias e enfeites", exemplifica Ribeiro. Ele ainda destaca a necessidade de elaboração de uma maior interação do governo do estado do Rio de Janeiro com as prefeituras municipais da região para o desenvolvimento de iniciativas que busquem aliar políticas públicas com mapeamentos técnicos competentes. "Aspectos sobre condicionantes oceanográficos, atmosféricos, astronômicos e meteorológicos devem ser priorizados e registrados em bancos de dados espaciais, permitindo a geração de séries históricas de dados físicos, medidos em determinado campo", afirma. Outro caminho é o que vem sendo realizado em São João da Barra, onde se vem buscando ampliar o número de estações terrestres de medição, no âmbito da Defesa Civil municipal. "É uma forma de se antecipar e gerir melhor, e com apoio técnico competente, situações de crises ambientais", conclui.


junho 04, 2013

Meio Ambiente protegido na Mata do Carvão em São Francisco de Itabapoana_RJ



ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL DE GUAXINDIBA 
(DECRETO Nº 32.576, DE 30/12/02)
http://www.inea.rj.gov.br/imagens/1X1_azulclaro.jpg
Criada através do decreto 32 576 de 30 de dezembro de 2002, em  conformidade com a Lei Federal 9.985, de julho de 2000, situa-se na porção Nordeste do Estado do Rio de Janeiro, no município de São Francisco de Itabapoana, sendo de posse e domínio público, e, tendo com objetivos a preservação da natureza e a realização de pesquisas cientificas, não sendo permitida a visitação pública, exceto quando com propósitos educacionais.
Suas terras e matas estão localizadas nos domínios da Fazenda São Pedro de Alcântara. É também conhecida no município, comunidades de entorno, e, nacionalmente, como Mata do Carvão, devido à grande quantidade de fornos de carvão que no seu interior existiam. Na década de 60 possuía mais de seis mil hectares de mata, na década de 80, já havia sido reduzida para aproximadamente três mil hectares. Possui vegetação nativa característica da Mata Atlântica, classificando-se com Floresta Estacional Semidecidual de terras baixas, sendo a cobertura vegetal mais expressiva e importante da região. 
Sua principal característica é ser o maior e último remanescente de topografia plana e de grande extensão, recebendo a denominação de mata sobre tabuleiro terciário, por situar-se em área de planície ou tabuleiro do bioma costeiro da região Nordeste Fluminense do Estado do Rio de Janeiro.
Apresenta pouca vegetação herbácea, ocorrência de espécies epífitas e espécies raras e típicas de mata de tabuleiro, como a Paratecoma, peroba e a existência de animais raros na região, com o diplópodo Rhinocricus padbergi (do mesmo gênero do gongolo), que só ocorre no local.  Na unidade, encontram-se exemplares arbóreos de madeira de alto valor econômico como a peroba, o araçá, braúnas e óleo vermelho.
Aspectos do clima e a alta densidade das espécies florísticas permitem classificar a mata do Carvão como sendo uma formação estacional semidecidual. O baixo índice pluviométrico anual na mata, unido a forte sazonalidade, com inverno seco, são alguns dos fatores considerados responsáveis pela maior ocorrência nesta mata de espécies decíduas.
Possui cerca de 3.260 (três mil duzentos e sessenta) hectares, e, após longos períodos de desmatamentos, houve uma alteração na mata que, atualmente, distribui-se por uma longa faixa com 1.200 hectares de vegetação com cerca de 5 km de comprimento por aproximadamente 2 km de largura, bem próxima à orla marinha da praia de Guaxindiba. Boa parte da floresta localiza-se em Área de Preservação Permanente por ser cercada naturalmente por recursos hídricos onde se destaca a vegetação de taboa entre os brejos da Floresta e Cobiça.
É internacionalmente conhecida como patrimônio da humanidade pelo programa “Homem e Biosfera” da UNESCO, estando caracterizada como Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

Brejo da Floresta


Brejo da Península

Brejo da Península
 
Pôr do sol na Estação Ecológica

Administradora: Vânia Coelho

Endereço (Atendimento)Rua Visconde de Inhaúma, 102, Campos
T el: (22) 2731-5567/ 2731-5928 e (21) 8596-9188.

Fonte: Site do INEA

                                                                             

abril 29, 2013

Operação em Italva, RJ, apreende material usado em pesca predatória


Grades que impediam o curso normal dos peixes no rio Muriaé. (Foto: Divulgação) 
Operação em Italva, RJ, apreende material usado em pesca predatória
Segundo a Polícia Florestal, 200 quilos de peixes eram retirados por dia.
A denúncia partiu da Secretaria de Meio Ambiente do município.







Barragem que impedia o curso normal da água no rio Muriaé. (Foto: Divulgação)




Policiais do Batalhão de Polícia Florestal apreenderam durante operação nesta sexta-feira (26), em Boa Ventura, distrito de Italva, no Noroeste do Estado, materiais usados clandestinamente para a prática de pesca predatória no rio Muriaé, que corta a cidade. Aproximadamente 200 quilos de peixes eram retirados por dia, ilegalmente. Ninguém foi encontrado no local.
De acordo com o Sargento Marcelo Rodrigues, eles receberam uma denúncia da secretaria de Meio Ambiente de Italva, que apontou a prática no rio. Segundo ele, grades eram colocadas para mudar o percurso dos peixes, atraindo os mesmos para as armadilhas.
“Cerca de oito policiais realizaram essa operação desde as primeiras horas da manhã e nós apreendemos muitos materiais, como grades, bigornas que fazem peso no fundo do rio e redes. Essa pesca ilegal facilita a retirada de peixes de fácil comercialização, sem esforço do pescador”, afirmou o sargento.
Para a polícia, a procura na região é pela espécie conhecida como robalo, que nos mercados de peixe é vendido por R$ 30 o quilo. Outro peixe muito procurado é o grumatã, abundante no rio Muriaé.
Todo material foi levado para a 148ª Delegacia de Polícia de Italva, onde está sendo feita a ocorrência. A partir das primeiras horas da manhã deste sábado (27), a polícia florestal retorna à localidade para tentar encontrar mais indícios desse crime.

                    Letícia Bucker
G1  do G1 Norte Fluminense


abril 26, 2013

operações de combate a fraudes no Seguro Desemprego do pescador artesanal

26/04/2013 As operações de combate a fraudes no Seguro Desemprego do pescador artesanal foram realizadas nesta quinta-feira (25). O grupo criminoso providenciava documentos para emissão indevida do benefício













Radioagência Nacional - João Paulo Machado

Ouça:

Brasil já tem mais de 96 milhões de acessos em banda larga, incluindo conexões fixas e móveis


Segundo levantamento da associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), 26 milhões de novos acessos foram ativados nos últimos 12 meses

 (Foto: Manchester-Monkey / Creative Commons)

Segundo levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), 26 milhões de novos acessos foram ativados nos últimos 12 meses (Foto: Manchester-Monkey / Creative Commons)
Brasília - O Brasil fechou o primeiro trimestre de 2013 com 96,5 milhões de acessos em banda larga, um crescimento de 37% em relação a março de 2012. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), 26 milhões de novos acessos foram ativados nos últimos 12 meses.
O segmento móvel da banda larga soma 75,5 milhões de acessos, com um crescimento de 45% em relação a março de 2012. Na banda larga móvel, 61,3 milhões são de conexões de celulares 3G, incluindo os smartphones, e 14,1 milhões são terminais de dados, entre eles modens de acesso à internet e chips de conexão máquina-máquina.
Na banda larga fixa, os acessos somaram 21 milhões em março e, desse total, 2,4 milhões de conexões foram ativadas nos últimos 12 meses. Segundo a Telebrasil, a infraestrutura de banda larga fixa está presente em todos os municípios brasileiros.
A cobertura das redes de banda larga móvel cresceu 16%, com a ativação de 477 municípios nos últimos 12 meses. Ao todo, as redes de terceira geração (3G) estão instaladas em 3.333 municípios, onde moram 88% dos brasileiros.
Sabrina Craide - Agência Brasil       26.04.2013 - 14h18 | Atualizado em 26.04.2013 - 14h39
Edição: Lílian Beraldo

abril 01, 2013

ARMANDÃO .:: Em 15 anos, instituto aumenta estoque de pirar...

ARMANDÃO .:: Em 15 anos, instituto aumenta estoque de pirar...: Projeto de manejo sustentável ajuda a preservar espécie na Amazônia. Tradicional na culinária regional, espécie pode medir até três...Couro do animal é utilizado como matéria-prima na região (Foto: Agecom/Divulgação)


Em 15 anos, instituto aumenta estoque de pirarucu em 447%, no Amazonas



Projeto envolve comunitários em todas as etapas do processo de manejo do pirarucu (Foto: Agecom/Divulgação)Projeto de manejo sustentável ajuda a preservar espécie na Amazônia.


Tradicional na culinária regional, espécie pode medir até três metros.    



Pirarucú brasileiro é melhor que                                                                                                      Bacalhau

Projeto envolve comunitários em todas as etapas do processo de manejo do pirarucu (Foto: Agecom/Divulgação)

Após 15 anos de fundação, o Programa de Manejo de Pesca do Instituto Mamirauá conseguiu aumentar em aproximadamente 447% o estoque natural de pirarucu em áreas manejadas. No período, a atividade gerou cerca de R$ 10 milhões, o que beneficiou mais de mil pescadores.

Espécie pode medir até três metros de comprimento e pesar até 200 Kg (Foto: Agecom/Divulgação)
Espécie pode medir até três metros de comprimento e pesar até 200 Kg (Foto: Agecom/Divulgação)



O programa tem o objetivo de promover a conservação de recursos pesqueiros nas reservas, estimular a exploração sustentável, gerar renda e melhorar a qualidade de vida das comunidades. A ação envolve os comunitários em todas as etapas do processo de manejo. Segundo o Instituto, em 2012, os ganhos dos pescadores envolvidos na iniciativa variaram entre R$ 126,40 e R$ 6.130,00.
A coordenadora do programa, Ana Cláudia Torres, afirmou que a exploração do pirarucu no sistema de manejo é considerada sustentável. "A cota de pesca é definida a partir dos dados obtidos no levantamento do estoque (censo/contagem), de no máximo 30% dos pirarucus adultos contados, deixando os 70% restantes para assegurar a reprodução da espécie. E não capturando indivíduos juvenis", disse.
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Atividade de exploração do pirarucu no sistema de manejo é considerada sustentável (Foto: Agecom/Divulgação)Atividade de exploração do pirarucu no sistema de manejo é considerada sustentável (Foto: Agecom/Divulgação)
Durante o acompanhamento da pesca, os técnicos do programa monitoram as gônadas (órgão onde são produzidas as células sexuais), medindo, pesando e identificando o estádio gonadal em que se encontram (imaturo, em maturação, maduro e desovado)."Os dados são analisados com a finalidade de determinar se o estoque continua apresentando parâmetros de recrutamento similares aqueles observados em anos anteriores, visando identificar quaisquer sinais de impacto negativo do manejo sobre o estoque", afirmou Ana Cláudia.
Pirarucu de manejo do Programa de Pesca do Instituto Mamirauá (Foto: Agecom/Divulgação)
Pirarucu de manejo do Programa de Pesca do
Instituto Mamirauá (Foto: Agecom/Divulgação)
De acordo com Ana Cláudia, o número de pirarucus juvenis contados na reserva é um forte indicador da saúde da espécie e do potencial de crescimento do peixe.

Comunidades
Atualmente, o instituto assessora 27 comunidades e três colônias de pescadores dos municípios de TeféAlvarães e Maraã, que já fazem pesca de pirarucu (1.063 pescadores entre homens e mulheres). Mais 13 comunidades e 01 sindicato de pescadores do município de Maraã (615 pescadores entre homens e mulheres) estão em processo de discussão.

Entre os parceiros do programa de manejo estão associações comunitárias, sindicatos e colônias de pescadores, Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc) o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/AM), órgão que licencia o manejo.

O pirarucu
Tradicional na culinária regional, o pirarucu (Arapaima gigas) ganhou status de bacalhau da Amazônia. A espécie pode medir até três metros de comprimento e pesar até 200 Kg.

O pirarucu ganhou status de bacalhau da Amazônia (Foto: Agecom/Divulgação)O pirarucu ganhou status de bacalhau da Amazônia (Foto: Agecom/Divulgação)
Quase todas as partes do peixe são aproveitadas. A língua áspera costuma ser usada para ralar o guaraná (fruto utilizado para fabricação de bebidas). O filé do peixe é macio e sem espinhas. Os ribeirinhos costumam aproveitar as vísceras e ossos do pirarucu. O couro do animal é utilizado como matéria-prima para a produção de bolsas e sapatos de alta costura. Já as escamas servem para fabricação de peças de artesanato (brincos, colares, licha de unha).
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Couro do animal é utilizado como matéria-prima na região (Foto: Agecom/Divulgação)Couro do animal é utilizado como matéria-prima na região (Foto: Agecom/Divulgação)









Fonte: G1 Amazônia 

março 28, 2013

Belo Monte é à " Fio D'agua"

Numa conversa entre entes do meio ambiental,  foi levantado o assunto da menor agressão ao meio das Usinas Hidrelétricas à Fio D'agua.  Há poucos meses eu havia lido este artigo. Resolvi compartilhar.


O que são usinas hidrelétricas “a fio d’água” e quais os custos inerentes à sua construção?
      


Usinas hidrelétricas “a fio d’água” são aquelas que não dispõem de reservatório de água, ou o têm em dimensões menores do que poderiam ter. Optar pela construção de uma usina “a fio d’água” significa optar por não manter um estoque de água que poderia ser acumulado em uma barragem. Esta foi uma opção adotada para a construção da Usina de Belo Monte e parece ser uma tendência a ser adotada em projetos futuros, em especial aqueles localizados na Amazônia, onde se concentra grande potencial hidrelétrico nacional. Aliás, as usinas Santo Antonio e Jirau, já em construção no rio Madeira, são exemplos dessa tendência.
Quais as consequências e custos inerentes a essa opção? Quais serão os problemas futuros que a decisão de abrir mão de reservatórios com efetiva capacidade de regularização de vazões poderá criar?
Primeiramente, deve-se considerar que a energia “gerada” por uma hidrelétrica resulta da transformação da “força” do movimento da água. Transforma-se, assim, em energia elétrica, a energia cinética decorrente da ação combinada da vazão de um rio e dos desníveis de relevo que ele atravessa. Desse modo, não restam dúvidas de que, para o processo, guardar água significa guardar energia.
Os sistemas de captação e adução levam a água até a casa de força, estrutura na qual são instaladas as turbinas. As turbinas são equipamentos cujo movimento giratório provocado pelo fluxo d’água faz girar o rotor do gerador, fazendo com que o deslocamento do campo magnético produza energia elétrica. O vertedouro, por sua vez, permite a saída do excesso de água do reservatório, quando o nível ultrapassa determinados limites. Outros aspectos e outros equipamentos são, também, importantes, mas, em qualquer caso, estaremos diante de uma busca por queda e vazão – a primeira, fixa, e a segunda, variável.
Nesse processo de transformação, a geração de energia elétrica é limitada pelo produto entre vazão e altura de queda, pois a energia obtida é diretamente proporcional ao resultado dessa conta. A barragem interrompe o curso d’água e forma o reservatório, regulando a vazão. Em uma usina com reservatório, essa variável pode ser controlada pelos administradores da planta. Em uma usina a fio d’água, fica-se refém dos humores da natureza, ainda que com menor dependência que as eólicas. Hidrelétricas com reservatórios próprios são capazes de viabilizar a regularização das vazões. Devido à sua capacidade de armazenamento (em períodos úmidos) e deplecionamento (em períodos secos), elas atenuam a variabilidade das afluências naturais.
Deve-se considerar, também, que esse mesmo efeito pode ser obtido com a construção de usinas “rio acima” – ou “a montante”, conforme o jargão técnico. Hidrelétricas instaladas em um mesmo curso hídrico podem atuar de forma integrada. Usinas localizadas “rio acima” – a montante, no jargão técnico – podem usar seus reservatórios para regular o fluxo de água utilizado pelas usinas localizadas “rio abaixo” – a jusante.
A usina binacional Itaipu, por exemplo, por ser a última rio abaixo – a jusante, no jargão técnico – da Bacia do Rio Paraná, é considerada como a fio d’água. Ocorre que se a gigantesca hidrelétrica pode utilizar toda a água que chega ao reservatório, mantendo apenas uma reserva mínima para garantir a operacionalidade, tal diferencial se deve, direta ou indiretamente, à existência de dezenas de barragens a montante.
O conjunto formado pelos potenciais hidráulicos da margem direita do rio Amazonas é considerado como uma rara e poderosa combinação de queda e vazão nos estudos de inventário hidrológicos de bacias brasileiras. A Volta Grande do Xingu, por exemplo, onde está sendo construída a hidrelétrica Belo Monte, apresenta uma queda de cerca de 90 metros entre dois pontos muito próximos de um rio cuja enorme vazão resulta de um percurso de milhares de quilômetros, iniciado no Planalto Central.
Em geral, usinas a fio d’água têm baixos “fatores de capacidade”. O fator de capacidade é uma grandeza adimensional obtida pela divisão da energia efetivamente gerada ao longo do ano – em geral, medida em MWh/ano – pela energia máxima que poderia ser gerada no sistema.[1] Trata-se, portanto, de uma medida da limitação da usina no que diz respeito à sua capacidade de gerar energia.
Na Europa, esse fator situa-se entre 20% e 35%, em média, sendo um pouco maior na China e chegando a valores próximos a 45% nos EUA[2]. Em média, as hidrelétricas brasileiras têm fator de capacidade estimado em valores situados entre 50% e 55%. A regularização de vazões por meio do uso de reservatórios faz com que essa média suba significativamente, embora essa não seja, em muitos casos, a única responsável por isso. No rio São Francisco, por exemplo, esse número para Sobradinho é 51%, e para Xingó, mais a jusante, é 68%. No rio Madeira, a usina Jirau tem fator de capacidade próximo de 58%, e o número para a usina Santo Antônio é de 68%. Não por acaso, a vantagem relativa de Santo Antonio guarda forte correspondência com o fato de ser um projeto situado a jusante de Jirau. Pelas razões já apontadas, é possível compreender o magnífico número de 83% para Itaipu.
No caso de Belo Monte a potência total instalada é de 11.233,1 MW e a geração anual média é de 4.571 MW, o que resulta em um fator de capacidade pouco maior do que 40%. Esse tem sido um dos pontos mais criticados pelos opositores ao empreendimento, que afirmam que a usina irá “gerar pouca energia”. Mas os argumentos utilizados, em geral, não levam em consideração dois pontos essenciais: os valores médios do fator de capacidade das hidrelétricas brasileiras e a principal razão pela qual o projeto de Belo Monte teve esse valor diminuído.
Ainda que se considerasse Belo Monte como um projeto com fator de capacidade muito distante das médias das usinas brasileiras, deve-se levar em conta que o mesmo não ocorreria ao se compará-lo com aqueles situados na Amazônia e com as de outros países. Em Tucuruí, por exemplo, no rio Tocantins – diga-se de passagem, dispondo da regularização de usinas a montante –, esse valor é de aproximadamente 49%.
O reservatório projetado para Belo Monte foi diminuído, bem como inviabilizada a capacidade de regularização das vazões afluentes às suas barragens, em razão de argumentos de natureza ambiental.  Além disso, houve a decisão de se elaborar um hidrograma denominado “de consenso”, com o objetivo de garantir que, a jusante do barramento, fossem asseguradas boas condições de pesca e de navegação às comunidades indígenas, entre outros aspectos.
Evidentemente, regularizar ou não a vazão de um curso d’água é uma decisão que, necessariamente, deve incorporar a dimensão ambiental – numa escolha entre alternativas que devem ficar absolutamente claras para a sociedade. Entretanto, essa decisão vem sendo tomada sem o necessário amadurecimento, sem uma discussão ampliada, baseada em estudos objetivos dos benefícios e custos associados a tal escolha, com um exagerado receio de desagradar a grupos de pressão específicos e visando a uma boa imagem do governo na mídia.
Aliás, justamente nos diversos meios de comunicação é possível encontrar os maiores disparates sobre o assunto. Nas informações divulgadas nesses meios há boas doses de lirismo, relacionado com a eventual substituição dos projetos de hidrelétricas, nomeadamente aqueles que preveem grandes reservatórios, em benefício de outras formas de transformação de energia – como as eólicas, por exemplo.
Informações de baixa qualidade técnica, inclusive relacionadas à possibilidade de substituição de energia hidrelétrica por eólica, encontram eco entre os mais diversos operadores do direito e resulta em uma posição defensiva dos técnicos governamentais, tanto da área de energia quanto da área ambiental. Alguns dos argumentos mais utilizados nessa judicialização calcada na subjetividade são fundamentados no chamado “Princípio da Precaução”, que pode ser definido como de natureza filosófica, política, doutrinária, religiosa ou ideológica – mas, jamais como de natureza científica.
O Princípio da Precaução é, essencialmente, um preceito que, se aplicado ao pé da letra, inviabilizaria o desenvolvimento, justificando a inação diante da ameaça de danos sérios ao ambiente, mesmo sem que existam provas científicas que estabeleçam um nexo causal entre uma atividade e os seus efeitos. Impõem-se, nesses casos, todas as medidas necessárias para impedir tal ocorrência.
Pode-se dizer que há em tal raciocínio uma quase paródia do pensamento de Leibniz, pois em vez de se supor que nada acontece sem que haja uma causa ou razão determinante, a mera suposição causal (de um dano ambiental, nesse caso) determina que nada deva acontecer.
Como acreditar que seja possível definir ameaça de danos sérios ao ambiente sem uma abordagem científica? Como definir ameaça, danos e sérios sem recorrer à ciência? Lamentavelmente, muitos atores políticos e operadores do direito crêem ser capazes de fazê-lo. No mundo real, a adoção rigorosa do princípio da precaução implicaria fechar todos os laboratórios científicos mundo afora. No Brasil, atualmente, sua aplicação faz com que um empreendedor tenha que provar que as intervenções previstas não trarão impactos, mitigáveis ou não, ao meio considerado, o que é virtualmente impossível.
A militância radical, sustentada no Princípio da Precaução, está se utilizando de um raciocínio de mão única. A usina a fio d’água desperdiça a chance de se guardar energia da forma mais barata e da única forma que permite múltiplas utilizações da água armazenada como a criação de peixes, o turismo e a contenção de cheias, por exemplo.
Em um pensamento predominantemente ideológico não há espaço para que sejam debatidas questões fundamentais acerca da opção única por usinas “a fio d’água” ou com reservatórios subdimensionados. Em primeiro lugar, deve-se considerar que o desperdício de capacidade produtiva de energia a montante da usina a fio d´água é praticamente irreversível. Em segundo lugar, a decisão por um caminho praticamente sem volta foi tomada sem o devido e necessário debate técnico e político acerca de um tema que afetará as próximas gerações. Não seria este o caso de se utilizar o princípio da precaução, evitando-se tomar uma decisão irreversível e de provável impacto ambiental negativo, visto que será necessário, no futuro, recorrer a fontes mais poluentes de energia para substituir a capacidade hidrelétrica desperdiçada?
No Brasil, a capacidade de armazenamento de energia em reservatórios é intensamente beneficiada pela diversidade de ciclos pluviométricos das bacias brasileiras, um diferencial notável em relação a outros países. A otimização desses reservatórios passa pelas linhas de transmissão, que, na prática, funcionam como vasos comunicantes, transportando, em vez de água, energia de uma bacia hidrográfica que esteja em um momento de abundância de água, para outra, onde haja necessidade de se economizar água escassa. Desse modo, Belo Monte não pode ser entendida como uma usina isolada e, sim, como virtuosa e hidricamente intercomunicada – por ser interligada eletricamente – com o resto do País. Uma vez que o rio Xingu tem suas cheias quase dois meses depois das cheias dos rios das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, a possibilidade de armazenamento em Belo Monte diminuirá fortemente os riscos de carência de energia – no jargão técnico, o risco de déficit.
Os estudos de um projeto hidrelétrico incluem a análise do comportamento das estruturas, simulando a passagem de uma vazão superior a cheia decamilenar, ou seja, uma cheia de tempo de retorno de 10.000 anos. É tranquilizador saber que a margem de segurança de uma barragem é tão significativa. Todavia, esse cálculo não guarda qualquer relação com a segurança de vazões suficientes para fazer frente à influência da economia sobre a demanda por energia. Nesse caso, utilizam-se os cenários econômicos para estimar a demanda.
Como a matriz de geração elétrica no Brasil há forte predominância hidrotérmica, os cenários começam a sinalizar a crescente necessidade de uso de energia de fonte térmica, mais cara e mais poluidora que a hidrelétrica.
E o pior: “ovos de Colombo”, como a repotenciação e a modernização de hidrelétricas, ainda que totalmente defensáveis, não são processos capazes de garantir o acréscimo anual de 3.300 MW médios de energia que o Ministério de Minas e Energia considera necessário para fazer face às projeções de crescimento econômico para o Brasil. Difundir informações de que a implantação desses processos evitaria, por exemplo, a construção das usinas do rio Madeira não tem qualquer cabimento. O mesmo se pode dizer quanto à possibilidade de eólicas serem capazes de evitar a construção de novas hidrelétricas.
Concordemos, então: a energia eólica é uma beleza, o Brasil deve investir cada vez mais nessa opção, há quem ache lindos os cata-ventos e os zingamochos – embora haja dúvidas quanto à reação da população de cidades que tenham que conviver próximas aos geradores, enfrentando a poluição visual e a descaracterização urbanística. Entretanto, essa não é uma opção para a base da matriz elétrica de qualquer país. Eólicas não são feitas para a geração de base, pois exigem complementação por meio de outras fontes, como hidrelétricas e termelétricas. Com fator de capacidade menor do que a média das hidrelétricas brasileiras, as usinas eólicas dependem fortemente dos ventos, pois essa opção tecnológica não permite armazenar a energia produzida.
O crescimento do mercado consumidor de energia combinado com a implantação de usinas sem reservatórios diminui a confiabilidade do sistema, veda o aproveitamento múltiplo dos lagos das hidrelétricas e obriga o Operador Nacional do Sistema (ONS) a fazer um gerenciamento ano a ano dos estoques de água nas usinas. Como se sabe, sistemas elétricos imunes a defeitos ou a desligamentos imprevistos são modelos teóricos. Os 100% de confiabilidade no sistema elétrico ou “risco zero” de falhas implicaria elevar os custos, que tenderiam ao infinito. E o consumidor teria que pagar por isso, o que implicaria tarifas proibitivas. Assim, no mundo todo, algum risco de falha no sistema é aceito. Mas a redução no nível de confiabilidade do sistema interligado não é desprezível quando se reduz a capacidade de armazenamento de um sistema predominantemente hidrotérmico como o brasileiro.
Quem deveria decidir se a opção pela construção de usinas a fio d’água é a melhor alternativa? Trata-se de um risco para o sistema, um erro inclusive do ponto de vista socioambiental e uma opção praticamente irreversível. Logo, constitui matéria a ser objeto de discussão por ampla representação da sociedade, e não apenas por ativistas ambientais, sociais, ideológicos ou do direito.
Parece que alguém se esqueceu do art. 20, inciso VIII, da Constituição Federal, segundo o qual os potenciais hídricos são bens da União e não de meia dúzia de agentes públicos assustados com as ONGs, com a mídia e com os “achistas” de plantão. Se essa é uma discussão a ser feita pela sociedade e como seria inviável – embora defensável e desejável – a realização de um plebiscito acerca do tema, a democracia representativa tem a única resposta legítima para esse desafio: o Congresso Nacional.
Para saber mais sobre o tema:
Abbud, O. e Tancredi, M.  Transformações Recentes na Matriz Brasileira de Geração de Energia Elétrica: Causas e Impactos Principais. Texto para Discussão nº 69. Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado, Senado Federal. Disponível em http://www.senado.gov.br/senado/conleg/textos_discussao/TD69-OmarAbbud_MarcioTancredi.pdf

Montalvão, E.  (2011). Ambiente e energia: crença e ciência no licenciamento ambiental, parte I. Núcleo de Estudos e Pesquisa do Senado Federal. Texto para Discussão nº 93. Disponível emhttp://www.senado.gov.br/senado/conleg/textos_discussao/TD93-EdmundoMontalvao.pdf

Faria, I.D.  (2011). Ambiente e energia: crença e ciência no licenciamento ambiental, parte II. Núcleo de Estudos e Pesquisa do Senado Federal. Texto para Discussão nº 94. Disponível em http://www.senado.gov.br/senado/conleg/textos_discussao/TD94-IvanDutraFaria.pdf

Faria, I.D.  (2011). Ambiente e energia: crença e ciência no licenciamento ambiental, parte III. Núcleo de Estudos e Pesquisa do Senado Federal. Texto para Discussão nº 93. Disponível em http://www.senado.gov.br/senado/conleg/textos_discussao/TD99-IvanDutraFaria.pdf

Abbud, O. ; Faria, I.D. e Montalvão, E.  (2011). Ambiente e energia: crença e ciência no licenciamento ambiental, parte IV. Núcleo de Estudos e Pesquisa do Senado Federal. Texto para Discussão nº 107.

http://www.senado.gov.br/senado/conleg/textos_discussao/TD107-EdmundoMontalvao-IvanDutra-OmarAbbud.pdf.

Faria, I.D.  (2011). Entrevista à TV Senado (2011). http://www.senado.gov.br/noticias/tv/videos/cod_midia_64264.flv

[1] Essa energia é calculada por meio do produto Potência Nominal X 8760 h. Por sua vez, o número de horas anuais é calculado pelo produto 24h X 365 dias, ou seja, 8760 h. Não se deve confundir Fator de Capacidade com Fator de Carga, que é a razão entre a demanda média de energia elétrica, durante um determinado intervalo de tempo, e a demanda máxima registrada no mesmo período. Quanto maior esse índice, mais adequado é o uso da eletricidade.
[2] Os valores médios de fatores de capacidade, em geral, não são muito precisos em razão da dinâmica do processo de implantação de novas usinas em cada país. Por exemplo, a entrada em operação ou a ampliação de um empreendimento pode alterar esses valores. Desse modo, os números aqui apresentados têm função apenas ilustrativa, visando a uma comparação que, de resto, é pertinente, uma vez que as possíveis variações não alteram substantivamente as possíveis conclusões

Por Ivan Dutra Faria 
Fonte:  brasil-economia-governo.org.br

março 06, 2013

O que é o IDH


Índice de Desenvolvimento Humano




O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mede o progresso de uma nação a partir de três dimensões: renda, saúde e educação.
Foto: Kenia Ribeiro/CNM/PNUD Brasil
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O objetivo da criação do Índice de Desenvolvimento Humano foi o de oferecer um contraponto a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento. Criado por Mahbub ul Haq com a colaboração do economista indiano Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998, o IDH pretende ser uma medida geral, sintética, do desenvolvimento humano. Apesar de ampliar a perspectiva sobre o desenvolvimento humano, o IDH não abrange todos os aspectos de desenvolvimento e não é uma representação da "felicidade" das pessoas, nem indica "o melhor lugar no mundo para se viver". Democracia, participação, equidade, sustentabilidade são outros dos muitos aspectos do desenvolvimento humano que não são contemplados no IDH. O IDH tem o grande mérito de sintetizar a compreensão do tema e ampliar e fomentar o debate.Desde 2010, quando o Relatório de Desenvolvimento Humano completou 20 anos, novas metodologias foram incorporadas para o cálculo do IDH. Atualmente, os três pilares que constituem o IDH (saúde, educação e renda) são mensurados da seguinte forma:
·        Uma vida longa e saudável (saúde) é medida pela expectativa de vida;
·        O acesso ao conhecimento (educação) é medido por: i) média de anos de educação de adultos, que é o número médio de anos de educação recebidos durante a vida por pessoas a partir de 25 anos; e ii) a expectativa de anos de escolaridade para crianças na idade de iniciar a vida escolar, que é o número total de anos de escolaridade que um criança na idade de iniciar a vida escolar pode esperar receber se os padrões prevalecentes de taxas de matrículas específicas por idade permanecerem os mesmos durante a vida da criança;
·        E o padrão de vida (renda) é medido pela Renda Nacional Bruta (RNB) per capita expressa em poder de paridade de compra (PPP) constante, em dólar, tendo 2005 como ano de referência.
Publicado pela primeira vez em 1990, o índice é calculado anualmente. Desde 2010, sua série histórica é recalculada devido ao movimento de entrada e saída de países e às adaptações metodológicas, o que possibilita uma análise de tendências. Aos poucos, o IDH tornou-se referência mundial. É um índice-chave dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas e, no Brasil, tem sido utilizado pelo governo federal e por administrações regionais através do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M).
O IDH-M é um ajuste metodológico ao IDH Global, e foi publicado em 1998 (a partir dos dados do Censo de 1970, 1980, 1991) e em 2003 (a partir dos dados do Censo de 2000). O indicador pode ser consultado nas respectivas edições do Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil, que compreende um banco de dados eletrônico com informações socioeconômicas sobre todos os municípios e estados do país e Distrito Federal. Uma nova versão do Atlas, com dados do Censo 2010, está sendo produzida pelo PNUD e deve ser lançada no início de 2013.
Indicadores complementares de desenvolvimento humano (IDH – IDHAD, IPM e IDG)


Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade (IDHAD)
O IDH é uma medida média das conquistas de desenvolvimento humano básico em um país. Como todas as médias, o IDH mascara a desigualdade na distribuição do desenvolvimento humano entre a população no nível de país. O IDH 2010 introduziu o IDH Ajustado à Desigualdade (IDHAD), que leva em consideração a desigualdade em todas as três dimensões do IDH “descontando” o valor médio de cada dimensão de acordo com seu nível de desigualdade.
Com a introdução do IDHAD, o IDH tradicional pode ser visto como um índice de desenvolvimento humano “potencial” e o IDHAD como um índice do desenvolvimento humano “real”. A “perda” no desenvolvimento humano potencial devido à desigualdade é dada pela diferença entre o IDH e o IDHAD e pode ser expressa por um percentual.
Índice de Desigualdade de Gênero (IDG)
O Índice de Desigualdade de Gênero (IDG) reflete desigualdades com base no gênero em três dimensões – saúde reprodutiva, autonomia e atividade econômica. A saúde reprodutiva é medida pelas taxas de mortalidade materna e de fertilidade entre as adolescentes; a autonomia é medida pela proporção de assentos parlamentares ocupados por cada gênero e a obtenção de educação secundária ou superior por cada gênero; e a atividade econômica é medida pela taxa de participação no mercado de trabalho para cada gênero.
O IDG substitui os anteriores Índice de Desenvolvimento relacionado ao Gênero e Índice de Autonomia de Gênero. Ele mostra a perda no desenvolvimento humano devido à desigualdade entre as conquistas femininas e masculinas nas três dimensões do IDG.
Índice de Pobreza Multidimensional (IPM)
O IDH 2010 introduziu o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), que identifica privações múltiplas em educação, saúde e padrão de vida nos mesmos domicílios. As dimensões de educação e saúde se baseiam em dois indicadores cada, enquanto a dimensão do padrão de vida se baseia em seis indicadores. Todos os indicadores necessários para elaborar o IPM para um domicílio são obtidos pela mesma pesquisa domiciliar.
Os indicadores são ponderados e os níveis de privação são computados para cada domicílio na pesquisa. Um corte de 33,3%, que equivale a um terço dos indicadores ponderados, é usado para distinguir entre os pobres e os não pobres. Se o nível de privação domiciliar for 33,3% ou maior, esse domicílio (e todos nele) é multidimensionalmente pobre. Os domicílios com um nível de privação maior que ou igual a 20%, mas menor que 33,3%, são vulneráveis ou estão em risco de se tornarem multidimensionalmente pobres.
O IPM é um indicador complementar de acompanhamento do desenvolvimento humano e tem como objetivo acompanhar a pobreza que vai além da pobreza de renda, medida pelo percentual da população que vive abaixo de PPP US$1,25 por dia. Ela mostra que a pobreza de renda relata apenas uma parte da história.
Fonte:  http://www.pnud.org.br
*   " O PNUD Brasil está produzindo o novo Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil. Com dados do Censo 2010, o novo Atlas terá seu lançamento previsto para o primeiro semestre de 2013 e apresentará o IDH de todos os municípios do país, bem como indicadores de suporte à análise do IDH."

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